Governo Federal anuncia subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina para conter preços

O Governo Federal oficializou a criação de um subsídio de R$ 0,44 para cada litro de gasolina produzido ou importado no Brasil. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União como uma tentativa emergencial de conter a alta dos combustíveis gerada pela instabilidade no mercado internacional de petróleo.

Além da gasolina, o Palácio do Planalto também estabeleceu uma subvenção para o óleo diesel, fixada em até R$ 0,3515 por litro. O teto máximo do subsídio governamental para a gasolina pode chegar a R$ 0,89, valor que cobre a totalidade dos impostos federais incidentes sobre o produto, como PIS, Cofins e Cide. A operacionalização desses recursos será fiscalizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O repasse direto ao consumidor final, no entanto, dependerá da dinâmica das distribuidoras e dos postos de combustíveis, uma vez que o pagamento é feito diretamente às refinarias e importadoras. Para garantir a transparência, a ANP exige que o valor do benefício seja detalhado nas notas fiscais eletrônicas de faturamento das empresas credenciadas.

A medida terá um custo mensal estimado em R$ 1,2 bilhão, com validade inicial de 60 dias. Para viabilizar os gastos dentro das regras fiscais, o governo federal ainda depende da aprovação de um projeto de lei complementar no Congresso Nacional, utilizando o excesso de arrecadação da exploração de petróleo como fonte de recursos. Com informações de Regionalzão.