Idosos recebem cartões de estacionamento
Data: 04/02/2010 | Fonte: | Da Redação.
Cidade(s): UberabaPortadores de necessidades especiais também receberão os cartões.
A partir desta sexta-feira (05/02), idosos e portadores de necessidades especiais de Uberaba já podem usufruir das vagas de estacionamento identificadas para uso exclusivo. De acordo com o secretário de Trânsito e Transportes Especiais, Proteção de Bens e Serviços Públicos, Ricardo Sarmento, cerca de 140 cartões já foram confeccionados e estão à disposição dos credenciados. Ele salienta que o credenciamento é contínuo e as pessoas que têm direito ao uso das vagas exclusivas podem procurar a Settrans.
Os interessados em se cadastrar para uso das vagas especiais devem dirigir-se à Settrans, entre 12h e 17h30, com originais e cópias do RG e CPF, comprovante de residência, Carteira Nacional de Habilitação para o preenchimento do cadastro e Laudo médico atestando a deficiência, seja ela permanente ou provisória.
A credencial é um cartão que ficará de posse da pessoa que for cadastrada e sempre que esta usufruir de um meio de transporte poderá utilizá-la. Ao estacionar o usuário deverá colocá-la no painel do carro. A validade da credencial para motoristas é a mesma da CNH. Já para o passageiro, a validade é equivalente a recuperação/gestação, ou de 1 ano para deficientes permanentes. Lembrando que a utilização de vagas especiais não interfere na cobrança da área azul.
As regras para estacionamentos públicos estão nas Resoluções 303 e 304 do Contran, que tratam dos direitos das pessoas com 60 anos de idade ou mais e dos deficientes físicos.
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